Joao Loureiro could get 1 to 8 yrs
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Apito Final varre futebol
MANUEL TAVARES, FERNANDO SANTOS
FC Porto e Boavista, Pinto da Costa, João Loureiro e o árbitro Martins dos Santos são apenas alguns dos alvos do Apito Final, nome que a Comissão Disciplinar (CD) usou para resumir uma série de processos por corrupção e coacção de árbitros no futebol português que, em última instância, podem levar à perda de pontos no caso do FC Porto, à despromoção no caso do Boavista e à suspensão e multa dos vários dirigentes e árbitros envolvidos, como esclarece o quadro em baixo.
O caso foi tornado público pela SAD do FC Porto que informou, através de comunicado, ter recebido notas de culpa referentes aos processos disciplinares decorrentes dos FC Porto-Estrela da Amadora e Beira-Mar-FC Porto da época 2003/04, mas O JOGO sabe que há mais processos em vias de conclusão, dando cumprimento às promessas da CD, cujo presidente Ricardo Costa tinha garantido novidades a este respeito ainda durante a presente temporada.
Convém explicar que não está em causa, neste caso, a acusação de corrupção na forma consumada prevista no nº1 do artigo 51 do Regulamento Disciplinar (RD), que prevê a descida de divisão para o clube envolvido. Para isso, teriam de se verificar de forma cumulativa cinco requisitos:
1º Que o agente activo seja um clube, representado por um dos seus agentes;
2º Que o agente passivo seja um árbitro;
3º Que exista solicitação de actuação parcial dos agentes de arbitragem;
4º Que exista a oferta de presente, empréstimo, promessa de recompensa ou qualquer vantagem patrimonial ou não patrimonial;
5º Que o clube obtenha um resultado dessa solicitação: o jogo decorrer de forma anormal, a actuação dos árbitros ter consequências no resultado, ou ser falseado o boletim do encontro. No caso de não se verificarem todos os requisitos, sem excepção, considera-se que a tentativa de corrupção não foi consumada.
Nos processos levantados ao FC Porto está subentendido que, pelo menos, o quinto requisito não se verificou. O que está em causa é a acusação de corrupção de árbitros na forma tentada, conforme previsto no nº2 do artigo 51º do RD, o que implica a perda de 3 pontos, a pena de derrota. Contudo, e dado que os jogos referidos já foram homologados, a derrota é substituída por multa de 2500 a 5 mil euros. Paralelamente, Pinto da Costa está sujeito às consequências previstas no artigo 100º do Regulamento Disciplinar e, por se tratar apenas de alegada tentativa de corrupção, aplica-se o nº 3 do artigo 100º do RD, que prevê a suspensão de seis meses a dois anos e multa de 625 euros a 6250 euros.
O caso do Boavista é mais grave. O emblema axadrezado, que ainda aguarda a notificação oficial da CD, é acusado de coacção sobre as equipas de arbitragem em três jogos: o Boavista-Académica de Setembro de 2003, o Benfica-Boavista de Janeiro de 2004 e o Belenenses-Boavista de Fevereiro de 2004. Nestes processos, aplica-se o nº 2 do artigo 54, que prevê descida de divisão, para além da aplicação de multa entre 50 a 200 mil euros. A João Loureiro, presidente da SAD na altura dos factos, aplica-se o nº 2 do artigo 100º do RD, que prevê a suspensão de 1 a 8 anos, bem como multa de 2500 a 25 mil euros por caso.
Mais complicada ainda é a situação dos árbitros. No caso deles, para que a corrupção seja considerada consumada, a lei prevê apenas que "solicitem ou aceitem, para si ou para terceiros, directa ou indirectamente, quaisquer presentes, empréstimos, vantagens (…) susceptíveis, pela sua natureza ou valor, de pôr em causa a credibilidade das funções que exercem". Ou seja, não se exige aqui que essa solicitação ou aceitação se traduza num resultado (que o jogo decorra em circunstâncias anormais). Por isso mesmo, os árbitros estão sujeitos a uma moldura penal mais pesada, que prevê a suspensão de dois a dez anos.
PROCESSOS ABERTOS PELA COMISSÃO DISCIPLINAR
Arguidos acusação moldura penal
Boavista, FC, SAD Coacção sobre equipa de arbitragem no jogoBenfica-Boavista, de 18 de Janeiro de 2004, para a 18ª jornada do campeonato Baixa de divisão e multa de 50 mil a 200 mil euros
João Loureiro, presidente da SAD Suspensão de 1 a 8 anos e multa de 2.500 a 25 mil euros
FC Porto, Futebol, SAD Tentativa de corrupção no FC Porto-Estrela da Amadora, de 24 de Janeiro de 2004, para a 19ª jornada docampeonato Derrota e subtracção de 3 pontos e multa de 50 mil a 200 mil euros, reduzida a metade
Pinto da Costa suspensão de 6 meses a 2 anos e 2.500 a 25 mil euros, reduzida a um quarto
Jacinto Paixão
ManuelQuadrado
José Chumbita Suspensão de dois a 10 anos
FC Porto, Futebol, SAD Tentativa de corrupção no Beira-Mar-FC Porto, de 18 de Abril de 2004, para a 31ª jornada do campeonato derrota e subtracção de 3 pontos e multa de 50 mil a 200 mileuros reduzida a metade
Pinto da Costa Suspensão de 6 meses a 2 anos e multa de 2500 a 25 mil euros reduzida a um quarto
Augusto Duarte Suspensão de 2 a 10 anos
União de Leiria, SAD Corrupção sob a forma tentada Perda de pontos
João Bartolomeu, presidente da SAD 6 meses a 2 anos de suspensão e multa de 2.500 a 25 mil euros
Bernardino Silva, árbitro assistente suspensão de 2 a 10 anos
Boavista, FC, SAD Coacção sobre equipa de arbitragem do Belenenses-Boavista, jogado a 28 de Fevereiro de 2004 Baixa de divisão e multa de 50 a 200 mil euros
João Loureiro, presidente Suspensão de um a oito anos e multa de 2500 a 25 mil euros
Boavista, FC, SAD Coacção sobre equipa de arbitragem do Boavista-Académica, jogado a 20 de Setembro de 2003, para a 5ª jornada do campeonato Baixa de divisão e multa de 50 mil a 200 mil euros
Martins dos Santos Corrupção no Marítimo-Nacional de 19 de Abril de 2004, para a 31ª jornada do campeonato Suspensão de 2 a 10 anos